ìndice CFA de Gestão Pública

Brasil X Gestão Pública

O Conselho Federal de Administração sempre atuou em prol da boa gestão, seja ela pública ou privada. Entretanto, a precariedade dos serviços públicos que são entregues para a população – saúde, segurança, educação, etc – revelaram que, a corrupção - prática banalizada e que ganhou contornos dramáticos com a Operação Lava Jato - , inibe o desenvolvimento socioeconômico do país e, em consequência, a qualidade de vida do cidadão.

2013

O CFA decidiu reagir diante de tanta corrupção e desmando e criou uma frente de trabalho focada em promover a profissionalização da gestão pública no Brasil. Esse trabalho ganhou força em 2013, com a criação da Câmara de Gestão Pública.

2014

Após um curso sobre governança para resultados na administração pública, realizado pelo Instituto Publix, nasceu a ideia de criar um índice para medir a qualidade da gestão pública no país.

A equipe fez um estudo de benchmarking de indicadores internacionais, levantou dados nacionais e reuniu indicadores que tinham correlação para gerar valor público para a sociedade.

2016

O CFA lança o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), estudo que mede a qualidade da gestão pública dos municípios por meio de uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

2017

O CFA começa uma ampla divulgação do IGM-CFA. O assunto foi tema de uma das edições do Ciclo de Palestras Educação em Debate, realizado na Câmara dos Deputados.



É lançado o site do IGM.

Com o objetivo principal de promover uma visão ampliada sobre as dimensões da governança pública municipal, foram feitas alterações metodológicas no IGM. Para tal, dois novos indicadores foram agregados: Violência e Prova Brasil. Ambos foram alocados na dimensão Desempenho e eles complementam o diagnóstico das entregas de serviços dos municípios

2018

As ações de divulgação continuam. Foram quase 40 apresentações em audiências realizadas em diferentes assembleias legislativas e o IGM-CFA torna-se referência e modelo para muitos gestores.

O IGM-CFA começa, de fato, abrir as portas para o CFA na administração pública. O Conselho começa a fazer parte do debate sobre a urgente e necessária missão de profissionalizar a gestão pública no país.

O evento promovido pelo CFA reuniu vários especialistas para discutir temas ligados à gestão pública não só para superar as contingências do presente, mas também para construir uma plataforma para o futuro.

2019

Com o Workshop de Gestão Pública, o CFA percorre vários municípios brasileiros para divulgar a ferramenta. Os eventos reúnem gestores públicos, prefeitos, secretários municipais e profissionais de administração. O evento inclui a capacitação de profissionais para atuarem na governança pública, com foco nos municípios.

O CFA também levou o IGM-CFA até a presidência da República.

Após uma série de reuniões, o CFA decidiu que era hora de rever o IGM-CFA. A autarquia lança a versão 2.0 da ferramenta.

Com o IGM-CFA 2.0 ficou mais fácil comparar os iguais com os iguais, e os diferentes com os diferentes. Isso permitiu um tratamento e uma análise mais justa, oferecendo um equilíbrio mais coerente entre os municípios.

O IGM-CFA chegou ao conhecimento do Ministério da Economia e, em 2019, o órgão assinou acordo de cooperação técnica com o CFA para inseri-lo na Rede+ Brasil.

Essa Rede fomenta o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências voluntárias, por meio da Plataforma +Brasil, antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

O Siconv é utilizado para o acompanhar os recursos que a União repassa para os estados, municípios e Distrito Federal a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, que têm por finalidade a realização de obras, serviços ou bens de interesse público.

Com o acordo, o CFA dará apoio às atividades que visam desenvolver de ações conjuntas de capacitação, melhoria da gestão, e de fortalecimento da comunicação e transparência relativas às transferências voluntárias da União.

A intenção é capacitar servidores públicos para poderem elaborar bons projetos, fazer uma boa execução e uma boa prestação de contas.

Para isso, serão feitas ações para:

  • promover ações de melhoria dos indicadores de gestão relativos aos processos de transferências voluntárias da União;
  • promover e realizar ações de capacitação;
  • aprimorar e implementar ações de comunicação e transparência.

Esse é um sistema do Ministério da Economia que estimula a adoção de práticas de excelência em gestão com a finalidade de levar os órgãos e entidades que operam transferências da União a padrões elevados de desempenho e qualidade.

 

Por meio da parceria, o CFA assumiu o compromisso de ser um agente indutor da aplicação desse modelo. Para atender essa demanda, o Conselho vai capacitar multiplicadores e disseminar o MEG para melhorar a gestão dos municípios.

O CFA lança, em Brasília, o “Agenda de Gestão Municipal”. A publicação traz informações que visam facilitar as rotinas e os procedimentos diários de uma prefeitura. Nela constam prazos, obrigações e outros compromissos pertinentes a gestão municipal.

O IGM-CFA será um dos elementos que vai ajudar na identificação de quais municípios são mais carentes e, por conta disso, reforçar a capacitação nesses locais.

A ferramenta também ajudará a fazer uma análise de risco: aqueles que apresentarem um risco maior terão suas contas analisadas de forma mais detalhada e os que tiverem um bom IGM-CFA, terão um processo mais expedito.